NOTÍCIAS SOBRE DESAPROPRIAÇÃO

Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.183/15, que institui nova regra para aposentadoria. Foi vetado, no entanto, o artigo que permitia a desaposentação. A falta...

Uma confeitaria deverá pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um casal que comprou os doces para a festa de aniversário de um ano de sua filha com base em fotos d...

Muitas pessoas responderiam que essencial é aquele produto de que somos dependentes ou até mesmo “viciados”, conceitos estes que, juridicamente, não são suficie...